RC

RC Estabelecimentos comerciais e industriais


Nenhum indivíduo ou empresa está livre de ser processado. Imagine o que não pode acontecer a uma companhia sem seguro de RC se um empregado danifica a propriedade de um cliente com a serra elétrica que estiver usando no trabalho. A indenização resultante do processo legal pode prejudicar muito a empresa e, em certos casos, levá-la à falência

 

 Riscos cobertos


O seguro RC estabelecimentos comerciais/industriais cobre danos causados a terceiros, painéis, letreiros, eventos e mercadoria transportada pelo segurado
ou a seu mando etc. 

 

Mais especificamente, cobre riscos contra: 

 

  • Existência, uso e conservação do imóvel especificado no contrato;
  • Operações comerciais e/ou industriais, inclusive operações de carga e descarga em local de terceiros;
  • Existência e conservação de painéis de propaganda, letreiros e anúncios pertencentes ao segurado;
  • Eventos programados sem cobrança de ingressos, limitados aos seus empregados, familiares e pessoas comprovadamente convidadas;
  • Danos causados por mercadorias transportadas pelo segurado, ou a seu mando, em local de terceiros ou em via pública, excluídos, no entanto, os danos decorrentes de acidente com o veículo transportador.
  • Estrutura do imóvel, bem como qualquer tipo de obra, inclusive instalações e montagens, admitidos, porém, pequenos trabalhos de reparos destinados à manutenção;
  • Danos causados a/ou por embarcações de qualquer espécie;
  • Competições e jogos de qualquer natureza, salvo convenção em contrário;

Condomínios, proprietários e locatários de imóveis


São frequentes as ocorrências em condomínios que podem resultar em ações de responsabilidade civil, como danos corporais causados por mau funcionamento de elevadores e queda de um objeto ou de parte do revestimento da fachada do prédio sobre transeuntes ou veículos. Sem o seguro de RC, as despesas com indenização têm que ser rateadas entre todosos condôminos.


A modalidade de RC condomínios, proprietários e locatários de imóveis cobre riscos contra situações como essas, podendo ser contratada por quaisquer tipos de condomínio, inclusive comerciais (como centros empresariais), industriais e profissionais (centros médicos, por exemplo).


Essa modalidade atende também proprietários e locatários de imóveis desses condomínios. Por exemplo, o proprietário de uma unidade do condomínio pode contratar RC condomínio para responder pela proporção de responsabilidade civil que ele mesmo pode ter na qualidade de condômino

 

Riscos cobertos

 

A cobertura se refere à responsabilidade civil do segurado decorrente de acidentes relacionados com a existência, conservação e uso do imóvel especificado no contrato.

 

As condições gerais de responsabilidade civil excluem da cobertura danos causados a sócios, não os considerando terceiros. Porém, na modalidade condomínio, proprietários e locatários de imóveis o conceito muda, equiparando-se sócios a terceiros, ou seja, estendendo a cobertura a eles.


RC Guarda de veículos de terceiros


Alguns estabelecimentos que têm estacionamento comunicam a seus clientes que não se responsabilizam por roubos, furtos, colisões ou danos de qualquer outra espécie causados aos veículos ali estacionados. Essa advertência, no entanto, não elimina nem reduz a responsabilidade civil do estabelecimento. Ocorrendo danos aos veículos dos clientes, o estabelecimento provavelmente terá que responder por eles. 

 

Essa modalidade de RC cobre riscos que podem atingir quem tiver sob sua responsabilidade a guarda de veículos de terceiros, como:

 

  • Estacionamentos e garagens para o público em geral;
  • Estacionamentos e garagens privativos;
  • Estacionamentos e garagens em condomínios;
  • Oficinas mecânicas.

 

É grande o número de empresas com exposição aos riscos cobertos por essa modalidade de seguro de RC. As principais garantias são contra colisão, furto e roubo de veículos, além de incêndios e explosões que venham a atingi-los. Em algumas seguradoras, o número de apólices emitidas com essa cobertura aproxima-se dos 60% da carteira de responsabilidade civil.

 

Riscos cobertos


A cobertura é a responsabilidade civil da empresa segurada (estacionamentos, garagens, condomínios, oficinas mecânicas, etc.), decorrente de danos sofridos por veículos de terceiros sob sua guarda nos locais indicados na apólice. Trata-se de cobertura ampla, uma vez que não está limitada a riscos específicos, como colisões, incêndios, “arranhões”, queda de objetos etc.


Há restrição, contudo, no que se refere à guarda e ao local. A guarda tem que ser do segurado e os locais devidamente especificados na apólice. Para veículos que são mantidos sob a guarda do segurado ou em locais não especificados há coberturas adicionais. Essa modalidade é uma das poucas que prevê cobertura ao segurado para danos e bens sob sua custódia, ao contrário do que dispõem as condições gerais, que excluem essa cobertura e, explicitamente, a cobertura de danos a veículos sob guarda do segurado. 

 

O seguro abrange também as hipóteses de roubo ou furto total dos veículos, salvo convenção em contrário. A cobertura não abrange roubo ou furto parcial (como furto de espelho ou de antena). 

 

Nos estabelecimentos em que não houver registro por escrito de entrada e saída de veículos com identificação e horário de permanência, a cobertura de furto só será válida nos casos em que ficar comprovada a destruição ou rompimento de obstáculo do estacionamento, garagem, oficina, na fuga do bandido com o carro furtado.


No caso de posto de abastecimento, oficina mecânica ou de estacionamentos ou garagens, esse seguro abrange também a responsabilidade civil do segurado contra riscos nas operações de abastecimento, reparo ou manutenção de veículos nesses locais.


RC Empregador


O seguro RC empregador cobre a responsabilidade civil da empresa segurada por danos corporais sofridos por seus empregados, durante o serviço ou no trajeto de ida e volta do trabalho, sempre que a viagem for realizada por veículo contratado pelo segurado. Só estão cobertos os danos corporais. A cobertura contra riscos materiais pode ser feita por cláusula particular.


Risco cobertos


Morte e invalidez permanente do empregado, causada por acidente súbito e inesperado, são as coberturas do RC empregador. O seguro não cobre risco contra doenças.

 

A empresa segurada tem a garantia de indenização correspondente à sua responsabilidade no acidente. O empregado acidentado (ou seus beneficiários) poderá ingressar na Justiça com ação indenizatória, ainda que tenha recebido pensão ou benefício da Previdência Social por acidente do trabalho. As condições gerais do contrato excluem danos causados a empregados ou prepostos da empresa segurada, quando estão em serviço. A empresa precisa contratar a cobertura RC empregador quando desejar se garantir contra esses riscos.


Essa cobertura, no entanto, não pode ser contratada isoladamente porque é complementar ao seguro RC estabelecimentos. As demais modalidades de RC geral também possibilitam a sua contratação. Vale lembrar que a importância segurada não poderá ser superior ao valor contratado para a cobertura principal, seja qual for a modalidade.

 

Riscos contingentes – veículos terrestres motorizados


Essa é uma modalidade relativamente comum, também chamada “contingência de veículos” ou “veículos contingentes”. É cobertura complementar à modalidade RC estabelecimentos comerciais e/ou industriais, ou seja, não pode ser contratada isoladamente. As demais modalidades de RC geral também possibilitam a sua contratação, à exceção do RC familiar. Merece atenção o fato de que a importância segurada não pode ser superior ao valor contratado para a cobertura principal, seja qual for a modalidade. Embora o seguro de responsabilidade civil geral exclua danos causados a veículos, porque o seguro de responsabilidade civil facultativo de veículos (ramo de automóveis) cobre esses riscos, há situações específicas em que é necessária a contratação da cobertura de riscos contingentes – veículos terrestres motorizados. 

 

Por exemplo, essa cobertura é adequada a uma empresa de entregas ou de serviços de motoboys que não utiliza regularmente carros de empregados ou de terceiros. Entretanto, se o uso que faz desses veículos for frequente e regular, a empresa deve contratar o seguro de responsabilidade civil facultativo de veículos (RCF-V).

 

Extensão da cobertura

 

Mediante a contratação de cobertura adicional RC contingente – transporte de empregados, a empresa pode estender a cobertura de RC riscos contingentes – veículos terrestres motorizados para transportar seus empregados em veículos de terceiros, habitualmente. A boa notícia é que não há cobrança de prêmio adicional, porque não há necessidade de capital segurado isolado.


Risco coberto


A modalidade RC riscos contingentes – veículos terrestres motorizados cobre riscos contra acidentes de veículos em circulação de veículos, quando estiverem comprovadamente a serviço eventual da empresa segurada. Essa cobertura é válida apenas para a proteção dos interesses da empresa. Em hipótese alguma beneficia proprietários de veículos que prestam serviços a ela. Essa cobertura anula a exclusão da cobertura para danos causados pela circulação de veículos eventualmente a serviço da empresa segurada, incluída nas condições gerais do contrato.

 

RC Obras civis e/ou serviços de montagem e instalação de
máquinas e/ou equipamentos


Obras civis (construção, demolição etc.) e serviços de instalação e montagem de máquinas e equipamentos são operações complicadas que frequentemente resultam em danos corporais e materiais. Na reforma de um prédio de 10 andares, por exemplo, o risco é alto. A queda de pedaços de material pode danificar carros ou machucar pessoas. Também é elevado o risco de empregados feridos. 

 

Riscos como esses, de obras de maior porte, só têm cobertura do RC obras civis, montagem/instalação. A maioria das demais modalidades, como RC estabelecimentos comerciais e industriais, RC condomínio e RC guarda de veículos de terceiros, garante apenas danos decorrentes de pequenos reparos para manutenção do imóvel.


Risco coberto


A modalidade RC obras civis, montagem/instalação cobre a empresa segurada contra riscos de acidentes causados pelas obras civis e/ou pelos serviços de montagem, reparo e instalação especificados no contrato. Exemplos de obras civis cobertas: construção, demolição, reforma ou pintura, abertura de galerias, terraplanagem etc. realizados em locais de terceiros.

 

RC Prestação de serviços em locais de terceiros Pessoas e empresas que prestam serviços em locais de terceiros geralmente precisam contratar essa modalidade específica. As modalidades afins nãocobrem riscos dessa natureza.

 

Veja a diferença entre elas:

 

RC estabelecimentos comerciais e industriais cobre determinadasoperações fora do local do segurado, como carga e descarga. Mas são sempre operações que têm origem no local da empresa segurada e não operações realizadas em local de terceiro. A modalidade cobre também algumas atividades em locais de terceiros, desde que não envolvam construção, demolição, manutenção. 

 

RC obras civis e/ou serviços de montagem e instalação de máquinas e equipamentos garante atividades de construção, demolição, grandes reformas e similares.
RC prestação de serviços em locais de terceiros garante serviços de manutenção.

 


Riscos cobertos


O seguro RC prestação de serviços em locais de terceiros garante riscos contra acidentes relacionados com a prestação dos serviços especificados no contrato, em locais de terceiros. Os serviços devem ser discriminados na apólice: limpeza de escritórios, manutenção de elevadores etc. A cobertura está condicionada à existência de contrato entre a empresa segurada e seus clientes. Porém, não está restrita a contratos escritos.  Contratos verbais também estão cobertos. A rigor, o contratante dos serviços não seria um terceiro, mas a apólice esclarece que o considera como tal

 

RC Estabelecimentos de hospedagem, bares, boites, restaurantes
e similares


As condições especiais desta modalidade cobre danos relacionados ao fornecimento de alimentos e bebidas para consumo no local. O seguro RC estabelecimentos comerciais/industriais também garante esses riscos, sem destaque para suas coberturas.

Para consumo de comidas e bebidas fora do local, a empresa pode contratar uma extensão da cobertura, mediante pagamento de prêmio adicional.

 

RC Exposições e feiras de amostra

 

Esta modalidade se destina à responsabilidade civil de promotores e cobre riscos de acidentes durante realização de exposição ou feira em local especificado. A cobertura se inicia com a montagem do evento e termina com sua desmontagem.

 

O prêmio básico corresponde a uma cobertura por prazo não superior a sessenta dias. Riscos de danos causados por fornecimento de comida e bebidas podem ser cobertos mediante pagamento de prêmio adicional. Há também a opção de contratação de cobertura adicional de RC cruzada, na qual os expositores e promotores incluídos na apólice são considerados terceiros entre si. Entre as exclusões, destaca-se a de danos a estandes ou aos objetos da exposição ou da feira.

 

RC Estabelecimentos de ensino


Os alunos são considerados terceiros para efeito do seguro. Escolas, colégios, creches, universidades, cursos e atividades correlatas podem contratar cobertura de responsabilidade civil contra riscos de acidentes relacionados a: 

 

  • Conservação e uso do imóvel em que funcionam
  • Atividades desenvolvidas nesse imóvel

Riscos excluídos


Além das exclusões existentes nas condições gerais do contrato, o seguro RC estabelecimentos de ensino não cobre os seguintes riscos:
danos a bens pessoais de alunos, professores e funcionários

 

Danos causados por construção, demolição, reconstrução e alteração estrutural do imóvel, instalações e montagens. Porém, pequenos trabalhos de reparos destinados à manutenção do imóvel têm cobertura. É importante destacar que a cobertura contra riscos de fornecimento de alimentos e bebidas dentro das instalações das escolas pode ser contratada mediante pagamento de prêmio adicional.

 

Responsabilidade civil subsidiária por mercadorias transportadas por terceiros Uma empresa pode ser responsabilizada por danos causados por suas mercadorias durante o transporte, mesmo que este tenha sido realizado por transportadora terceirizada. Empresas que fabricam ou manipulam produtos perigosos à saúde, por exemplo, estão expostas a esse risco também conhecido como responsabilidade subsidiária. A cobertura dessa modalidade de responsabilidade civil subsidiária do
segurado garante danos materiais ou corporais causados a terceiros, devido a explosão, incêndio ou vazamento de mercadorias transportadas. 

 

Esses riscos estarão cobertos ainda que o transporte seja contratado a terceiros e os danos tenham sido causados ou não por acidente com o veículo transportador.


O seguro considera veículos os meios de transporte pertencentes às linhas regulares de navegação aquática ou aérea, vagões ferroviários ou veículos rodoviários licenciados. Vale destacar que a cobertura só protege os interesses do segurado, ou seja, não abrange os proprietários e/ou concessionários dos veículos transportadores

 

RC Promoção de eventos artísticos, esportivos e similares Apólices de RC estabelecimentos comerciais e/ou industriais geralmente cobrem danos decorrentes de promoção de eventos artísticos, esportivos, festas promocionais e similares, seja porque há cobrança de ingressos, seja porque são realizados em locais de terceiros.


No entanto, para realizações eventuais e de curta duração existe a modalidade RC promoção de eventos artísticos, esportivos e similares. A cobertura responde por danos decorrentes de acidentes que ocorrerem durante a realização do evento promovido pelo segurado.

 

RC Shopping center


Esta modalidade é uma apólice coletiva para condomínios comerciais. Suas condições especiais são semelhantes às de RC condomínio.
A cobertura abrange:

 

  • Existência, uso e conservação do imóvel especificado no contrato;
  • Atividades comerciais do seguro desenvolvidas no referido imóvel;
  • Existência e conservação de painéis de propaganda, letreiros, anúncios, antenas, objetos de decoração natalina e similares pertencentes aosegurado;
  • Programações dos departamentos de marketing, publicidade e relações  públicas desenvolvidas nas áreas do imóvel segurado;
  • Realização de exposições, amostras e feiras, inclusive respectivas montagens e desmontagens, realizadas no imóvel do segurado;
  • Serviços prestados por empregados no imóvel, como porteiros, seguranças e pessoal de limpeza, no desenvolvimento das tarefas que lhes competirem;
  • Pequenos trabalhos de reparo destinados à manutenção do imóvel, como troca de vidro de uma vitrine de loja e substituição de luminárias poluição e contaminação, quando tiverem sua origem no imóvel segurado ou em suas instalações, resultantes de acontecimento inesperado, súbito e acidental, ocorrido na vigência do contrato;
  • Pessoas que apresentam atividade comercial eventual no imóvel segurado, como bancas de cartões natalinos e similares, desde que os danos ocorridos estiverem cobertos e os responsáveis diretos forem declarados insolventes.


Os segurados são o administrador do shopping designado no contrato, todos os comerciantes (proprietários, locatários, comodatários e arrendatários das lojas). Rodos esses segurados são considerados terceiros entre si.


As disposições da apólice aplicam-se a cada segurado, separadamente, como se tivesse sido contratado um seguro individual para cada um deles.

 

RC Clubes, agremiações e associações recreativas


Esta modalidade cobre riscos contra acidentes relacionados com o uso e a  conservação do imóvel e com as atividades desenvolvidas nas suas instalações.

 

A cobertura pode incluir danos causados por produtos (restaurantes e bares) entregues ou comercializados no seu interior, mediante cobrança de prêmio adicional, geralmente de 20%. Os associados do clube e seus dependentes são considerados terceiros, ou seja, o seguro também responde por reclamações que eles fizerem.


Exclusões de destaque:

 

  • Desaparecimento, extravio, furto e/ou roubo de veículos e valores;
  • Danos causados a veículos no interior das instalações do clube, agremiação ou associação recreativa;
  • Danos causados aos participantes de competições de qualquer natureza, durante a realização delas.
  • Para a guarda de veículos, danos causados a embarcações e programações realizadas fora das dependências do clube existem coberturas especiais que podem ser contratadas à parte.

RC Farmácias e drogarias


Esta modalidade cobre a responsabilidade civil decorrente de acidentes relacionados a: 

 

  • Existência, uso e conservação dos imóveis;
  • Atividades profissionais (erros no aviamento de receitas, na preparação, acondicionamento ou entrega de medicamentos, ou de aplicação de curativos ou de injeção);
  • Produtos (defeitos dos produtos farmacêuticos vendidos, negociados ou distribuídos pelo segurado, depois de entregues a terceiros, definitiva ou provisoriamente, e fora dos locais ocupados ou controlados pelo segurado).

 

Fonte: Tudo sobre Seguros

 





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